quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Histórico de um político...

Aproveitando o recente fato que pode mudar a história na política londrinense, conforme apontado no post logo abaixo, segue um texto que rodou pela internet nas eleições municipais de 2004. Vale a pena que todos leiam para saber com quem estamos lidando realmente. Esqueci quem foi o autor, só lembro que era um jornalista da cidade.

A trajetória política de Antônio Casemiro Belinati

O radialista Antônio Casemiro Belinati nasceu aos 25 de outubro de 1943 em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Filho de ferroviário, tornou-se a figura política mais polêmica de Londrina, por ter sido prefeito por três vezes, e o primeiro da história a ser cassado e preso, por duas vezes.

Nos anos 60, iniciou sua carreira na Rádio Londrina como locutor comercial nos programas de auditório de Otássio Pereira. Nesta época, se aproxima de Cassimiro Zavierucha, mais conhecido por Carlos Júnior. Rapidamente Belinati se torna repórter e titular do programa "A Voz do Povo". Em 1963, torna-se o primeiro apresentador da TV Coroados, comandando, aos 20 anos, o "Telenotícias Transparaná".

Em 1968, é eleito vereador pelo MDB com 2.507 votos. Aos 25 anos, é o vereador mais votado da cidade. Em seus discursos, alia o nome de Deus e a defesa do povo: populismo. Em 1970, torna-se deputado estadual. Em 1972, sua primeira derrota política: perde as eleições municipais para José Richa. Em 1974, é eleito deputado federal.

Em toda a sua trajetória, sempre procurou incluir familiares na política: o irmão Waldmir foi vereador, deputado estadual e federal; os irmãos Roberval e José foram vereadores; a ex-esposa Emília, deputada estadual e vice-governadora; o filho, Antônio Carlos, deputado estadual. A filha Cíntia não foi eleita como vereadora, e Simone, também filha, não entrou na política. O sobrinho Marcelo Belinati foi o vereador mais votado em 2004. Sandra Graça, supostamente amante de Belinati, foi vereadora.

Em 1976, Belinati derrota Wilson Moreira com 36 mil votos, 10 mil a mais que seu adversário. Seu primeiro mandato vai de 1º de fevereiro de 1977 a 12 de abril de 1982. Segundo o historiador e jornalista Widson Schwartz, esta é a primeira vez na história da cidade em que as finanças se desequilibram.

Em 1978, Oscar Niemeyer vem a Londrina, projeta a atual rodoviária, que tem as suas obras iniciadas e em seguida interrompidas. Belinati alega falta de recursos, falta de apoio dos governos estadual, federal, e ainda explica que enfrentou a recessão que marcou todo o País. Pela primeira vez na cidade, cogita-se transferir o controle do Sercomtel (via Telepar) à Telebrás.

O primeiro mandato de Belinati deveria se prolongar até 1º de fevereiro de 1983. Mas ele renuncia ao cargo para disputar as eleições para a Assembléia Legislativa do Paraná. Segunda derrota: ele não é eleito nas urnas, mas se torna suplente. Com a morte de um deputado, ele assume. Belinati renunciando, entra o seu vice: José Antonio Del Ciel. Ao assumir a Prefeituta, ele constata "o caos administrativo implantado pelo sr. Belinati". Londrina, que se orgulhava do slogan "cidade que não precisa do governo", pela primeira vez na história tem de pedir ajuda ao Governo do Paraná.

O ICM, imposto que correspondia a 40% da receita do município, estava comprometido com dívidas efetuadas por Belinati. Há suspeitas de superfaturamento da rodoviária, que está parada. A empreiteira contratada para construir as variantes ferroviárias interrompe os trabalhos devido à falta de pagamento. Londrina passa a não ser bem vista pelo governo federal e estadual pelo grande endividamento.

Para diminuir as dívidas, Belinati transforma a Sercomtel em S.A. (Sociedade Anônima) e tenta vendê-la, por um valor próximo a um quarto do orçamento municipal daquela época. Para remunerar o funcionalismo, Belinati toma 146,8 milhões de cruzeiros do Banco Safra de Investimentos e não paga a dívida. Em sua gestão, Belinati constrói 13 mil casas populares na Zona Norte da cidade, região mais conhecida como Cinco Conjuntos. No entanto, neste primeiro mandato, há denúncias de que a Cohab tenha pagado 100% a mais sobre o valor de mercado por 46 alqueires que seriam destinados a uma vila rural. A denúncia é apresentada pelo engenheiro João Bortolotti e pelo agrônomo Marco Antônio Castanheira.

O déficit que Belinati deixa nos cofres públicos neste primeiro mandato corresponde a 110 milhões de dólares, segundo Wilson Moreira, seu sucessor no cargo. Moreira reduz a dívida de 110 milhões a 28 milhões de dólares.

Após cumprir mandato como deputado estadual, Belinati novamente vence as eleições. Em 15 de novembro de 1988, ele derrota José Tavares por apenas 700 votos. A contagem paralela, realizada por estações de rádio e empresas de processamento de dados, aponta outro resultado. Seu segundo mandato vai de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

Com parte da imensa dívida do primeiro mandato paga por Moreira, Belinati volta a gastar sem responsabilidade. A primeira denúncia aponta compra de votos para candidatos a vereador por meio de isenção de IPTU. Segundo denúncia da então vereadora Iracema Mangoni, o vereador Jaci Aguiar efetuara 100 pedidos de perdão do IPTU e todos foram aceitos. No total, 4.035 carnês foram perdoados. Até o vereador Renato Araújo, lendário aliado de Belinati, afirma que outros candidatos à Câmara Municipal estavam conseguindo isenção de IPTU para comprar votos. O secretário Ismael Mologni, também aliado de Belinati, denuncia esses candidatos a vereador. De acordo com Widson Schwartz, Belinati nunca contestou as acusações de uso de IPTU para compra de votos.

Algumas promessas de campanha, Belinati cumpre: ele isenta de pagamento moradores de casas populares de 55 anos, e que já pagaram 120 prestações da casa própria. Schwartz conta que para evitar uma ação popular, "a Cohab revoga a venda de 134 chácaras (50 alqueires) com toda a infra-estrutura, a preço inferior de mercado e com prazo de nove anos, oferecidas a privilegiados do poder público antes mesmo do registro em cartório". Belinati constrói o Autódromo com participação de US$1,8 milhão da Petrobrás. Em troca, a petrolífera obtém a concessão por 20 anos de espaços estratégicos para seis postos de combustíveis, incluindo a av. Leste-Oeste e a av. Santos Dumont. Belinati promete transporte coletivo gratuito para toda a população e não cumpre. Ele chega a aumentar o preço da tarifa em 25%, e após diversos protestos populares, muitos terminando com feridos, resolve cancelar o reajuste.

Duas ações populares ingressam no Ministério Público denunciando novamente a Cohab. Desta vez, a companhia teria comprado 150 alqueires da Fazenda Refúgio, pagando o dobro do valor de mercado. O objetivo era assentar famílias sem posse, mas o terreno é, na verdade, uma pirambeira (área quebrada, pedregosa, imprópria). Com muitas dívidas na Caixa Econômica, a Cohab perde o crédito para pedir novos financiamentos. A folha de pagamento dos funcionários corresponde a 65% da receita. Com a mudança do contrato trabalhista com os funcionários públicos (eles se tornam estatuários, saindo da CLT), a prefeitura adquire dívidas com o INSS de 4,5 bilhões de cruzeiros. Na Caapsml, a dívida já é de 2,5 bilhões de cruzeiros. No total, Belinati termina o seu segundo mandato com uma dívida de 281,4 bilhões de cruzeiros, deixando para o seu sucessor, Luiz Eduardo Cheida, um orçamento de somente 6,4 bilhões para todo o ano de 1993. A dívida da Prefeitura também pode ser avaliada em US$22,9 milhões da época. Há também dívidas na Cohab estimadas em US$3,7 milhões.

Em 15 de novembro de 1996, novamente pelo PDT, Belinati é eleito prefeito com 105 mil votos, derrotando Luiz Carlos Hauly. No seu terceiro mandato, o orçamento direto da Prefeitura é estimado em R$169 milhões, e o geral em R$432 milhões. Há dívidas a vencer de R$25 milhões em 1996 e R$15 milhões em 1997. Em 1998, a Copel compra 45% das ações da Sercomtel, por R$186 milhões. Parte desse valor é direcionada para pagamento de dívidas com o Banestado. Cerca de R$123 milhões são depositados no Cogefi, um fundo criado por Belinati para desenvolver diversos projetos na cidade. A partir deste fundo, ele pretendia criar o Vô (centro de atendimento ao idoso), o teatro municipal e um Fundo de Desenvolvimento Industrial. Nenhuma dessas promessas é cumprida e nenhuma obra pública é realizada.

O prefeito alega que gastou os recursos com pagamentos ordinários da Prefeitura. Surgem denúncias de que parte do dinheiro foi desviada para as campanhas eleitorais em 1998 do então governador Jaime Lerner, do deputado estadual Antonio Carlos Belinati, e do deputado federal Alex Canziani. Durante um ano e meio, foram gastos R$6 milhões mensais "sem que houvesse quaisquer investimentos em obras municipais", afirma o juiz da 6ª Vara Cível, Celso Saito. Nesta sentença, o juiz acata o pedido dos promotores públicos Solange Vicentin e Cláudio Esteves, determinando em 15 de maio de 2000 o afastamento de Belinati. O prefeito é responsabilizado por 30 licitações fraudulentas no valor de R$3,3 milhões. Sua esposa e seus filhos são beneficiados freqüentemente com esses desvios, atestam os promotores e o juiz Celso Saito. A evolução patrimonial da família Belinati é considerada espantosa e duvidosa, já que em menos de dois anos, os Belinati adquirem R$1,225 milhão em imóveis.

Belinati é afastado por três vezes de seu cargo e em 23 de junho de 2000, após uma sessão histórica na Câmara de vereadores, é cassado por 14 votos a 6. Ele é acusado de promoção pessoal e excesso de gastos na festa de inauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em 1999. Entre essas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Belinati, estão: convite para a inauguração (confecção e expedição); telefonemas (telemarketing); transporte de pessoas; colocação de outdoors; ampla publicidade em jornais do estado; divulgação em emissoras de televisão; e publicação da "Revista do Meio Ambiente AMA", onde há um texto assinado e fotografia do prefeito cassado. Segundo o publicitário Waurides Brevilheri, que denunciou os gastos excessivos, Belinati gastou quase R$1 milhão em peças de auto-promoção.

Em 1999, o ex-diretor da Comurb, Eduardo Alonso, confessa ao Ministério Público seu envolvimento na fabricação de licitações fraudulentas e entrega aos promotores documentos que vão render mais de 20 ações contra Belinati. No terceiro mandato, Belinati é acusado de desviar R$16 milhões da Comurb e R$3 milhões da AMA, além de R$186 milhões da venda das ações do Sercomtel.

Em 2001, o prefeito é preso por duas vezes, passando 10 dias na cadeia. Ele é considerado o chefe da quadrilha que teria saqueado os cofres públicos em R$200 milhões. Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal Nacional, The Washingotn Times, Veja, Época, Bom Dia Brasil - Belinati se torna notícia nacional e internacional com os escândalos de corrupção. Segundo os promotores, Belinati formou uma verdadeira quadrilha agrupando diversos secretários e assessores "para o fim de cometerem crimes diversos, especialmente peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica".

Expulso do PFL após a cassação em 2000, Belinati volta a comandar seu programa de rádio em 2001. Nos 37 processos a que responde nas esferas cível e criminal, já foi condenado por três vezes: por não responder a pedido de informações do Ministério Público enquanto prefeito; por repasses irregulares ao LEC e por ser remunerado em dois cargos públicos simultaneamente (deputado estadual e conselheiro da Comurb). O Tribunal de Contas do Paraná rejeitou a prestação de contas referentes a 1997 e 1998, apontando gastos irregulares de cerca de R$113 milhões. Atualmente, Belinati recorre das três condenações e disputa o segundo turno das eleições municipais em Londrina. Mas conforme apontou o Ibope no último dia 14: já não lidera as pesquisas de intenções de voto.

(sic)

2 comentários:

Anônimo disse...

Meus parabéns pelo conteúdo do Blog, no entanto gostaria da sua ajuda se possível.

Estou elaborando um trabalho acerca da isenção dada no IPTU na gestão do Antonio Belinati.

Você saberia me dizer como foi feito esta isenção.

Através de uma Lei, Decreto ou algo do gênero?

Conto com sua compreensão se possível

Atenciosamente


Felipe B. Rosa
felipebrunellirosa@gmail.com

Marcel disse...

Felipe,

então, eu não sei ao certo como vc poderia pesquisar mais sobre o tema. Talvez, com o jornalista Fábio Silveira, cuja tese de TCC tem a ver sobre o político em questão.

O Fábio trabalha no JL e tem o blog "Baixo-clero", q está nos meus links na coluna ao lado.

Caso isso não resolva, entre em contato novamente q pensarei em alguma coisa tb, ok?