A Lei Antifumo está há pouco menos de 1 ano em vigor aqui no Paraná, mas ela vem sendo cumprida? Os estabelecimentos estão coibindo seus respectivos clientes fumantes? Foi aplicada multa em algum lugar? Muitas dúvidas ainda pairam sobre esta Lei... Pra quem denunciar? Pra quem reclamar? Pra quem cobrar?
Teoricamente, o orgão que faria esta fiscalização seria a Vigilância Sanitária, ligada às Secretarias de Saúde dos municípios. Porém, esse mesmo orgão já possui inúmeros outros atributos e não consegue fiscalizar todos os espaços, principalmente, os espaços noturnos - restaurantes, bares, boates, etc.
Assim, a Lei está caindo em desuso aqui no Paraná... Em Londrina, já vi vários bares no Centro com fumantes nas áreas descobertas... Em Maringá, que já possuía uma lei semelhante antes, alguns estabelecimentos chegam ao cúmulo de dizer que depois das 3h00 da manhã "tá liberado"!!!
No estado de São Paulo, antes de ser implantada a Lei Antifumo deles (que estimulou a criação da nossa), criaram uma espécie de "departamento" com novos funcionários dentro da Vigilância Sanitária somente para esta fiscalização e foram aplicadas multas severas aos estabelecimentos que não cumpriam a Lei, assim, logo foi respeitada e aceita por toda a população, até os fumantes.
Fiscais uniformizados da Lei Antifumo em São Paulo, SP
Aqui, foi feita uma pequena fiscalização para acabar com os fumódromos e nada mais... Não há uma fiscalização noturna nos principais lugares que a fumaça mais incomoda, como restaurantes, bares e boates. Escolas e hospitais já eram proibidos faz tempo, mas mesmo no campus da UEL é comum encontrarmos professores e alunos fumando nos corredores e em algumas salas de aula.
A Vigilância Sanitária foi obrigada a acumular uma função sem contratar mais pessoal, ou seja, não tem condições de manter os trabalhos que já existiam. O governo estadual devia ter contratado mais gente para ajudar nessa fiscalização, algo semelhante ao que foi feito no estado de São Paulo. Outros estados também seguiram o exemplo paulista, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Sei que estamos em ano eleitoral e fica até mal fazer propaganda política, mas vale ressaltar o criador desta lei no estado de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB). Ele durante o seu mandato como Ministro da Saúde, no governo do ex-presidente FHC, também lutou contra o tabagismo. Algumas de suas realizações na época estão em vigor até hoje, como a proibição de propagandas de cigarro em qualquer veículo de comunicação; a colocação de imagens alertivas nos maços de cigarro; o aumento do imposto sobre os produtos oriundos do tabaco; etc. Ele defende que a multa é sobre o estabelecimento que permitir o fumante justamente por que o fumante já está pagando com a própria vida. Não é acabar com o fumante, mas evitar que surjam novos fumantes ao restringir os espaços.
Vários estabelecimentos na cidade ainda possuem o fumódromo, ou ele apenas mudou de lugar, a Vigilância Sanitária precisa ficar de olho à noite também com alguma blitze noturna surpresa, por exemplo. Não precisaria ser todo dia ou todo o fim-de-semana, mas de vez em quando aparecer nos locais. Há a necessidade de fazer também uma campanha maior nos meios de comunicação, como foi feito em SP. E, como dito antes, precisam contratar mais pessoal.
Até algumas manifestações artísticas contribuíram para a Lei "pegar" no estado paulista, a dupla de grafiteiros, Anderson e Leonardo, possuem inúmeros outros trabalhos utilizando instalações públicas
Fotos de autores desconhecidos.
Teoricamente, o orgão que faria esta fiscalização seria a Vigilância Sanitária, ligada às Secretarias de Saúde dos municípios. Porém, esse mesmo orgão já possui inúmeros outros atributos e não consegue fiscalizar todos os espaços, principalmente, os espaços noturnos - restaurantes, bares, boates, etc.
Assim, a Lei está caindo em desuso aqui no Paraná... Em Londrina, já vi vários bares no Centro com fumantes nas áreas descobertas... Em Maringá, que já possuía uma lei semelhante antes, alguns estabelecimentos chegam ao cúmulo de dizer que depois das 3h00 da manhã "tá liberado"!!!
No estado de São Paulo, antes de ser implantada a Lei Antifumo deles (que estimulou a criação da nossa), criaram uma espécie de "departamento" com novos funcionários dentro da Vigilância Sanitária somente para esta fiscalização e foram aplicadas multas severas aos estabelecimentos que não cumpriam a Lei, assim, logo foi respeitada e aceita por toda a população, até os fumantes.
Fiscais uniformizados da Lei Antifumo em São Paulo, SPAqui, foi feita uma pequena fiscalização para acabar com os fumódromos e nada mais... Não há uma fiscalização noturna nos principais lugares que a fumaça mais incomoda, como restaurantes, bares e boates. Escolas e hospitais já eram proibidos faz tempo, mas mesmo no campus da UEL é comum encontrarmos professores e alunos fumando nos corredores e em algumas salas de aula.
A Vigilância Sanitária foi obrigada a acumular uma função sem contratar mais pessoal, ou seja, não tem condições de manter os trabalhos que já existiam. O governo estadual devia ter contratado mais gente para ajudar nessa fiscalização, algo semelhante ao que foi feito no estado de São Paulo. Outros estados também seguiram o exemplo paulista, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Sei que estamos em ano eleitoral e fica até mal fazer propaganda política, mas vale ressaltar o criador desta lei no estado de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB). Ele durante o seu mandato como Ministro da Saúde, no governo do ex-presidente FHC, também lutou contra o tabagismo. Algumas de suas realizações na época estão em vigor até hoje, como a proibição de propagandas de cigarro em qualquer veículo de comunicação; a colocação de imagens alertivas nos maços de cigarro; o aumento do imposto sobre os produtos oriundos do tabaco; etc. Ele defende que a multa é sobre o estabelecimento que permitir o fumante justamente por que o fumante já está pagando com a própria vida. Não é acabar com o fumante, mas evitar que surjam novos fumantes ao restringir os espaços.
Ampulheta na av. Paulista com contagem regressiva para a implantação da Lei Antifumo, lá houve uma campanha muito forte que esteve nas ruas e nos meios de comunicação
Vários estabelecimentos na cidade ainda possuem o fumódromo, ou ele apenas mudou de lugar, a Vigilância Sanitária precisa ficar de olho à noite também com alguma blitze noturna surpresa, por exemplo. Não precisaria ser todo dia ou todo o fim-de-semana, mas de vez em quando aparecer nos locais. Há a necessidade de fazer também uma campanha maior nos meios de comunicação, como foi feito em SP. E, como dito antes, precisam contratar mais pessoal.
Até algumas manifestações artísticas contribuíram para a Lei "pegar" no estado paulista, a dupla de grafiteiros, Anderson e Leonardo, possuem inúmeros outros trabalhos utilizando instalações públicasFotos de autores desconhecidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário