Quiosques do Centro... justo ou injusto?

A retirada dos quiosques do Centro da cidade está virando uma polêmica desde o começo do ano, mais recentemente que a Prefeitura, através da CMTU, iniciou os trabalhos de desmontagem e demolição com mais afinco. Há muita gente contra e muita gente a favor, assim, vamos começar a partir disso, com os argumentos de cada um dos lados:

Os contras a retirada:

• está tirando o trabalho de muita gente, acredita-se que há uma média de 3 empregos por quiosque e mais de 40 previstos para saírem;
• está acabando com os serviços convenientes próximos, como bancas de revistas e lanchonetes - as distribuidoras de revistas na cidade já disseram que houve uma queda de 20% na venda de publicações na cidade;
• os comerciantes dos quiosques foram notificados há pouco tempo, não tiveram condições físicas e legais de arranjar outro espaço para continuarem suas atividades;
• os comerciantes dos quiosques trabalham há anos naqueles pontos, alguns há 40 anos, porém isso ainda não é justificativa suficiente porque não se pode dar entrada no usucapião em imóveis públicos e alugados.

Retirada de quiosque no Calçadão, ampliação do visual para a praça Willie Davids, comerciante conseguiu mudar-se a tempo e colocou um aviso no lugar do seu antigo quiosque

Agora, os prós a retirada:

• a maioria deles estava irregular, tanto na forma da locação, como na estrutura física com aumentos e modificações do projeto original, como no caso do Calçadão, que foi projetado pelo Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner (ver post "Calçadão... saudade ou progresso?");
• a alteração de projeto e o crescimento das atividades fez com que virasse uma bagunça o ordenamento de alguns, havia quiosques que expandiam seu território "virtualmente" colocando mesas e cadeiras fora da área permitida, além de marquises, coberturas e outros acessórios;
• o ordenamento também estava comprometido com a instalação de novos quiosques fora do projeto original do Calçadão e em outras áreas do Centro, como não havia uma regularização mais rígida e um padrão oficial, novos quiosques surgiam sem um projeto adequado;
• a maioria deles atrapalham o caminho, estavam no meio de calçadas e praças;
• a maioria deles também atrapalhavam a visibilidade de pedestres e motoristas, tanto para os monumentos da cidade, como para as ruas e calçadas por questões de segurança;
• as pessoas estão acreditando que vai melhorar com os novos modelos padronizados e as novas locações.

Retirada de quiosque ao lado do Bosque (onde tem uma mancha de areia no piso) fez com que ampliasse a perspectiva para a Catedral, benefício para o desenho urbano da cidade

Assim, a maioria dos quiosques do Centro estava irregular, encontravam-se degradados - sem os cuidados devidos - e, em boa parte dos casos, desrespeitando os limites de construção. Tudo bem, então, a Prefeitura poderia ter dado prazo pra eles se adequarem a um novo padrão estabelecido previamente pelo IPPUL (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina), por exemplo. Mas isso não seria suficiente para a remodelação dos quiosques no Centro de Londrina, a Prefeitura partiu do seguinte princípio: se vai ter que mudar, então, vai tratar todos por igual, assim, retiram-se todos agora e depois no futuro vamos abrir os novos espaços com uma regra e um padrão de projeto igual para todos.

Porém, tem uma coisa estranha aqui... A Prefeitura possui 1 peso e 2 medidas... Como assim? Na implantação da Lei Cidade Limpa em São Paulo, capital, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pensou do mesmo jeito também, assim, proibiu toda e qualquer publicidade para depois regulamentar áreas - o que ainda não ocorreu, mas é o que estava previsto na Lei paulistana. Aqui, a Lei Cidade Limpa londrinense (ver post "Lei Cidade Limpa... sim ou não?") do prefeito Barbosa Neto (PDT) permitiu que os outdoors continuassem fora do Centro, seguindo novas regras e tals, mas foi conveniente com os empresários do setor. Ou seja, e por quê com os quiosques têm que tirar todos pra depois locá-los de novo???

Porém, a polêmica aumentou semana passada com uma declaração do presidente da ACIL (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Nivaldo Benvenho. A ACIL posicionou-se completamente contra a volta dos quiosques, diz que há anos tenta removê-los por considerar concorrência desleal por possuírem subsídios, como aluguel mais barato, além de que atrapalhavam a visibilidade de alguns comércios em edifícios. Disse também que não é papel do Poder Público envolver-se nisso, afinal, estamos falando de comerciantes, logo, é atividade privada. A Prefeitura não ganha percentual de vendas dos quiosques, apenas aluguel bem barato (comparado com o valor do m² do Centro, é barato mesmo).

Retirada de quiosque ao lado do Bosque, movimento de recuperação do Centro já começou: reforma do Calçadão, recuperação da Casa da Criança, reformulação dos quiosques, retirada das grades do Bosque...

Acredito que seja possível uma conciliação entre a ACIL, Prefeitura e comerciantes, mas depende muito de onde seriam instalados. A maioria deles estava impedindo a visão de monumentos importantes da cidade, como a própria Catedral Metropolitana. Quiosques em urbanismo - projeto urbano - são interpretados como polarizadores, ou seja, espaços em que concentrariam pessoas em áreas sem atrativos, seriam instalados para gerar fluxo e movimento, mesmo que sazonal, potencializando determinadas áreas. A questão é: o Calçadão e praças do Centro precisam disso ainda? Já não há movimento suficiente?

Há outras questões também que ficam no ar:

• Como será feita a escolha dos locais para os novos quiosques no Centro da cidade?
• Como será feita a licitação para os novos proprietários?
• Como será o padrão dos novos quiosques?

Acredito que se a Prefeitura já começou a remover os quiosques, ela já deva ter tudo isso planejado, certo? Ou não...??? Afinal, nenhum meio jornalístico soube informar isso adequadamente e nem a Prefeitura pronunciou-se a respeito...

Fotos do autor.