sábado, 9 de outubro de 2010

RML... real ou virtual?

A Região Metropolitana de Londrina (RML) foi consolidada em 1998. Porém, existe outra RML, que é a "virtual"! Pois na época, o prefeito da cidade de Arapongas não quis entrar, logo, impediu a entrada de outros municípios, como Apucarana. Hoje, estão oficializados 11 municípios: Londrina, Cambé, Ibiporã, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Tamarana, Rolândia, Jataizinho, Primeiro de Maio, Assaí e Alvorada do Sul. Assim, essa é a RML "real"!

A "virtual" seria essa mesma configuração e incluindo também Arapongas, Apucarana e, a meu ver, até Cornélio Procópio. Logicamente, no meio dessas maiores, há as cidades menores ao redor também, como Sabáudia, Porecatu, etc... A questão é: pra quê serve uma Região Metropolitana (RM)?

Temos uma secretária só pra isso, que é a Elza Côrrea, nomeada pelo governador. Inclusive, todas as regiões metropolitanas oficializadas possuem um secretário exclusivo para gerir os recursos e atender as necessidades básicas dos prefeitos, sem haver o contato direto com o governador a todo o momento (isso é Lei federal). Apesar de já termos uma secretária só para isso, a nossa RML possui praticamente nenhuma força para executar e planejar ações! Não que isso seja culpa da Elza Côrrea, que é uma mulher muito íntegra e capaz, mas talvez a nomeação por capacidade técnica e não por cargo político possa contribuir mais para que as RMs consolidem ações.
Elza foi vereadora em Londrina e já foi também deputada estadual pelo PMDB. Ela foi a vereadora que deu início ao processo de cassação do ex-prefeito Belinati (ver post "Histórico de um político...").
Seria necessário, por exemplo, um programa de transportes e de abastecimento, tanto de energia, como de água potável. Além, claro, de um sistema coeso de tratamento de esgoto e coleta de resíduos (vulgo, o lixo). Há municípios que despejam o seu lixo em outros, como é o caso de Bela Vista do Paraíso em Porecatu, mas não que Porecatu "saiba" disso...

Inclusive, esse é um grande desafio do próximo governador. A RML de Londrina NUN-CA recebeu verbas estaduais ou federais, enquanto a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) já recebeu mais de R$300 milhões! A Região Metropolitana de Maringá (RMM) ainda está nascendo, mas também está aos mesmos passos que a nossa RML...

O ex-presidente do IPPUL, Luiz Figueira de Melo, enquanto presidente do instituto, decidiu fazer um planejamento a longo prazo unindo esses municípios todos, chamou o projeto de "Arco Norte" - a união geográfica de Ibiporã, Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana formava um arco. O projeto previa que ao centro deste arco concentrasse um terminal aéreo de cargas para escoar a produção industrial, além de incluir um sistema de transporte de mercadorias e de pessoas por toda a região.

Basicamente, essa foi a intenção do projeto "Arco Norte", porém foi uma intenção isolada criada dentro do IPPUL. Ou seja, fugiu da competência do instituto... Assim, perdeu força política e não conseguiu atrair investidores para a idéia. Hoje, o projeto está praticamente engavetado pela Prefeitura (apesar do prefeito Barbosa Neto (PDT) ter reservado a área para o aeroporto de cargas). Mas, foi o mais próximo possível que tivemos de ver um planejamento feito para a RML, mesmo que fosse a RM "virtual".

A RMC está totalmente consolidada e o IPPUC (o mesmo que o nosso IPPUL, inclusive, o nosso instituto de planejamento urbano foi inspirado no instituto curitibano na gestão do ex-prefeito Cheida) é responsável por inúmeros projetos, mesmo sendo um orgão oficial apenas da capital. Mas, como disse antes, a RMC possui força política e profissionais extremamente capacitados para executarem as ações. A RML está enfraquecida politicamente e não consegue agir, existe apenas no papel...

Falta que o próximo governador Beto Richa (PSDB) dê voz e força para que a RML "virtual" realmente atenda as necessidades dos municípios, afinal, são quase 1 milhão de habitantes! Por exemplo, Londrina e Cambé possuem parte do sistema de abastecimento de água potável unido pela Sanepar, criado na gestão do ex-governador e atual senador Álvaro Dias (PSDB) e pelo saudoso ex-prefeito Wílson Moreira (PSDB), o rio Tibagi passou a fornecer água para Londrina, e o ribeirão Cambezinho é um dos mananciais de abastecimento dos 2 municípios. Assim, é importante uma ação conjunta entre as 2 cidades para que não haja contaminação e nem ocupação ilegal ao redor do manancial.

O exemplo do parágrafo anterior é apenas uma das ações integradas entre municípios pertencentes a uma RM que podem acontecer e que devem ser geridas pelo secretário para ser o mediador de interesses entre todas as partes presentes. Afinal, há um problema sério a ser resolvido que é a questão da coleta de resíduos... Hoje, não é mais viável toda cidade possuir um aterro sanitário, mas qual cidade gostaria de comportar o aterro de toda uma RM??? A que possuísse mais condições físicas e geográficas? Ou a que possuísse menor apelo econômico?

Enfim... É uma das questões que devem ser resolvidas pelo secretário em conjunto com os prefeitos e a população, obviamente. Porém, não vemos nada no horizonte que mostre pelo menos uma intenção de resolver inúmeras questões que uma RM pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos habitantes das cidades envolvidas.

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