quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Mais polêmica sobre a Lei Cidade Limpa...

A Lei Cidade Limpa completa 1 semana em pleno vigor - ou parcialmente, afinal, há uma liminar em andamento ainda, né?
A liminar foi concedida pela ACIL (Associação Comercial e Industrial de Londrina) para que os comerciantes ganhassem mais prazo de adequação... assim, o juíz colocou o mesmo prazo dos outdoors para as lojas também. É que os outdoors eram um caso diferente porque as empresas têm que diminuir a quantidade de engenhos pela cidade, então, obtiveram mais tempo porque a cada 3 meses tinham que retirar em torno de 25% de suas peças irregulares, totalizando 100% até 2 de agosto e 50% até 2 de fevereiro. Mais informações sobre isso, por favor, leia o post "Importante! Liminar adia Lei Cidade Limpa!".
A ACIL promete entrar na justiça contra as multas efetuadas pela CMTU (Cia. Municipal de Trânsito e Urbanização) nas fachadas com letreiros irregulares, juntando várias fotos feitas pela cidade e os autos de infração. O motivo alegado é que a CMTU não está respeitando a liminar...
O engraçado aqui é que a própria ACIL está confundindo a liminar que ela mesma pediu ao juíz! A liminar apenas garante a famigerada "isonomia" às atividades envolvidas diretamente pela nova Lei: comerciantes e empresários do ramo de publicidade externa - vulgo, os donos dos outdoors. Assim, como disse antes, ambos precisariam estar com 50% em andamento até o dia 2 de fevereiro, de acordo com a liminar. Então, o quê fez a CMTU? Notificou e multou todos que nem se quer começaram a mexer alguma coisa nas fachadas! Afinal, como arrumar metade de uma fachada? O entendimento foi de que se nem começou a mexer, pode ser multado, SIM!
Comércio retirando o letreiro gigante e já reformando a fachada no Calçadão, esses não serão multados porque já iniciaram a adequação, foto de autor desconhecido








Totens publicitários e outdoors ainda podem demorar mais um pouco para saírem, mas as empresas que não apresentaram o plano de adequação já foram multadas, foto de Roberto Custódio








Há ainda a polêmica sobre os adesivos com as notificações. Eles foram colados na madrugada seguinte com a intenção de mostrar a todos que a Lei está valendo - mesmo com a liminar... Assim, muitos comerciantes reclamam que foram expostos ao ridículo e criticam o fato de colarem na calada da noite... Porém, vi que muitos totens, letreiros e outdoors irregulares não estavam adesivados... acabou o adesivo ou foi falta de vontade? Por exemplo, todos os Super Muffato estão intocáveis... é difícil burlar a Lei porque o erro estará visível para todos, então, vamos cobrar!

Alguns adesivos exageraram na aplicação, mas não pelo cumprimento da Lei e, sim, pelo modo como foram colados mesmo, foto de Roberto Custódio









Os adesivos representam apenas uma notificação, porém permite que os fiscais apliquem a multa depois e quem nem começou a adequação pode ser multado, ao contrário do que afirma a ACIL, foto de autor desconhecido








Como todos já sabem, a Lei daqui foi inspirada na Lei Cidade Limpa de São Paulo, capital, e entrou em vigor no início de 2007, pela foto vemos o prefeito Gilberto Kassab (DEM) colando o adesivo que eles também utilizaram lá, ou seja, até nisso copiaram a lei paulistana, foto de autor desconhecido








Percebi também que muitos comerciantes retiraram seus letreiros desnecessariamente... não sei se ficaram assustados com a multa, ou aproveitaram o embalo para fazer um novo, ou apenas reformar a fachada, não parei para questioná-los sobre essa questão... um exemplo foi o Shopping Royal Plaza, que tirou até o nome dele! Pela Lei, identificação de condomínios não entra na nova regra.
Mas, estranhei um fato... a loja Pouca Idade na av. Higienópolis retirou o letreiro, mas retirou também a centopéia e o caracol metálicos que ficavam no recuo! Por quê??? Podem e devem permanecer porque, a meu ver, não entram como elementos publicitários e, sim, como elementos escultóricos, e já fazem parte da identidade daquela região! Se foi o empresário, por favor, retorne-os! Se foi a CMTU, por favor, repense o caso!
Elementos arquitetônicos e escultóricos não podem ser considerados como elementos publicitários, ainda mais quando já faz parte do imaginário da população, criando uma relação de identidade afetiva com o local, foto do autor








Vi e ouvi muitos comentários de empresários dizendo que há mais coisas importantes para o prefeito se preocupar, que os clientes não acharão mais as lojas, etc... Alguns prometem entrar na justiça para reaver o dinheiro perdido com os seus letreiros gigantes que foram removidos... Oras, desculpe, mas isso é uma tremenda perda de tempo! A Lei Cidade Limpa é totalmente constitucional, tanto que a liminar não conseguiu acabar com ela, apenas deu mais prazo! E tem outra também... o que vende é bom produto, bom preço e excelente atendimento, não era o letreiro que fará a diferença...
O quê eu concordo é para o caso do empresário que necessita reformar a fachada, se haveria a possibilidade dele ter algum desconto no IPTU, ISS ou ICMS, como uma forma de incentivo e melhora na qualidade dos projetos que forem executados, sendo também mais uma garantia da Prefeitura de que todas as construções antigas seriam recuperadas adequadamente para mantermos a história da cidade, como na r. Sergipe e r. Duque de Caxias.
Enfim, Londrina está melhorando e todos acabarão aceitando a Lei. Nenhum comerciante deixará o seu comércio sujo e feio, com fiação exposta e marquises degradadas. Afinal, se o concorrente reformar, ele sentirá na obrigação de igualar-se, né? Os empresários de publicidade externa também vão se reinventar e valorizar os pontos que sobraram... logicamente, vão perder um pouco, mas estavam explorando irresponsavelmente a cidade também, NÉ?

Agora, a Copel poderia rever a fiação aérea e a iluminação pública também... Já a Sema (Secretaria de Meio Ambiente) poderia iniciar um plano de arborização nas ruas centrais com espécies vegetais adequadas para o meio urbano. A Secretaria de Obras também poderia aproveitar para padronizar as calçadas do Centro, com pisos acessíveis e anti-derrapantes, além de outros elementos, como mobiliário urbano. Assim, teríamos uma "Cidade Limpa" mais completa e eficaz com a paisagem urbana da cidade.

12 comentários:

Marcel disse...

Aliás, pela r. Duque de Caxias ser a primeira rua comercial de Londrina, nela está concentrado o maior número de edificações antigas que estavam escondidas pelos letreiros!

Vários edifícios art-decó voltaram a aparecer, com suas janelas e sacadas dos apartamentos, que em alguns casos tinham até 3 andares escondidos!!!

O art-decó é o estilo arquitetônico predominante nas primeiras construções de alvenaria da cidade, por volta dos anos 30, 40 e em meados dos 50, quando começou o modernismo. Basicamente, caracteriza-se pelas molduras ao redor das aberturas da edificação - portas e janelas - e o coroamento da fachada, além de outros ornamentos. O edifício dos Correios e a Biblioteca Municipal são exemplos desse estilo.

Assim, devolvendo a identidade histórica de Londrina para as novas gerações! :-D

Anônimo disse...

É verdade que algumas lojas exageravam no tamanho da publicidade, porém, esta lei acabou exagerando nas proporções. Dirigindo ontem pela Rua Guaporé, era praticamente impossível localizar as lojas em tempo prático, pelo menos dirigindo na velocidade postada. E olha que eu tenho boa visão! Alguém já pensou no caos que esse trânsito vai virar?
Entendo a necessidade de padronizar um pouco o tamanho dos letreiros, mas 10% foi uma escolha equivocada. Não vai demorar muito pro prefeito e o responsável pelo projeto se arrependerem disso...

Anônimo disse...

Acredito que o fator mais importante, que está implícito na Lei Cidade Limpa, é a educação que uma cidade livre de poluição visual pode impor sobre seus usuários. Realmente é muito simples localizar lojas e identificar promoções diante de placas e outdoors astronômicos, porém o que vemos hoje é um processo de adequação, que também depende da população para ter eficiência. Logicamente estamos anos luz de uma educação arquitetônica e publicitária que seja capaz de identificar um estabelecimento visualmente sem depender de letreiros gigantescos indecentemente elaborados, porém acredito que este seja o maior benefício da lei. Valorizando os 10% disponíveis para sua fachada, e investindo na qualidade visual de seu estabelecimento, certamente será possível identificá-lo, se o meio em que está inserido for de igual valor. Agora, se o seu vizinho insistir em manter sua fachada-outdoor, certamente seu estabelecimento, por mais inteligente que tenha sido a reforma, vai desaparecer. Cobremos isso da CMTU que garanta que toda a cidade cumprirá a lei. Certamente em conjunto com todas as intervenções citadas no post, teremos uma cidade limpa e capaz de se comunicar visualmente sem agredir gratuitamente o usuário. Simplicidade requer qualidade para não se tornar pobre.

Anônimo disse...

http://www.youtube.com/watch?v=wPC8P9plVzE

Anônimo disse...

Em Curitiba há essa troca: Desconto no IPTU para quem conserva e dá manutenção nas edificações.

Arthur Montagnini disse...

É isso mesmo. A cidade ficará mais bonita.

E a centopéia não tinha que ter saído é um elemento artístico do local, não remete publicidade.

Marcel disse...

Ao primeiro anônimo...
Acho q está complicado agora de achar alguns endereços justamente pq não há mais os letreiros, né? Os comerciantes demoraram demais para começarem a se adequar e as empresas q fabricam os painéis não estão dando conta da demanda... acho q só lá por março q veremos novos letreiros já dentro do padrão sendo instalados. Um exemplo claro q dou para todos q dizem q nào é possível achar comércios com letreiros pequenos, sugiro passarem naquele novo conjunto comercial na av. Madre Leônia Milito, o Espaço Palhano. Ele já está dentro das novas regras e mesmo a avenida sendo de alta velocidade, é perfeitamente possível identificar todas as lojas ali instaladas. E isso acontece justamente pq despolui toda a fachada, destacando apenas as lojas em si.

Ao segundo anônimo...
Concordo em gênero, número e grau!

Ao Terceiro anônimo...
MUITO BOM ESSE VÍDEO!!! É perfeito para notarmos a imprensa parcial e a falta de respeito do referido mercado, q é dono daquela rede de tv.

D.M. disse...

estou achando que a cidade está ficando linda rs!

Paulo Oliveira disse...

Marcel,
mais uma vez parabéns pelo excelente texto e pela lucidez ;-)
Percebo que a o que tenta ser imposto pelos comerciantes é uma certa acomodação talvez - e percebe-se bastante por comentários em diversos lugares - desinformação.
Oras meus caros, com desculpas como "atrapalhar o trânsito" ou que os clientes "não vão achar determinada loja" só demonstram que vocês não estão dando o devido respeito nem aos seus próprios clientes e, muito menos à nossa cidade.
Para quem tem o costume de ir a São Paulo como eu, sabe perfeitamente que este tipo de argumento é irreal. São Paulo continua "andando" e os clientes continuam encontrando o que buscam da mesma forma que antes da lei e sua cidade emporcalhada pelos horrendos frontões.
A resposta para estas e tantas outras indagações é simples: usar das ferramentas disponíveis no mercado - Design + Arquitetura buscando uma forma visualmente agradável e dentro da lei em questão.
São Paulo aprendeu rapido a recorrer a estas duas ferramentas. Então, porque os londrinenses tem de ficar choramingando?
Não tenho visto grandes alterações até o momento e, como bem colocou o Marcel em seu post, a maioria das edificações acabaram desnudadas expondo o descaso "por trás das fachadas".
Para os que desconhecem, a ferramenta mais utilizada atualmente em todo o mundo é o Lighting Design (não é mera iluminação). Este, projetado por profissionais especializados, tem efeito tanto durante o dia quanto à noite.
Londrina tem edifícios e áreas que merecem um bom projeto de Lighting Design mas o que vemos - aos montes - são aqueles horríveis "splashes" de luzes verdes, violetas, amarelas e assim por diante como se isso desse algum valor ao negócio. Porém o efeito disso - já mostrado em pesquisas - é exatamente o contrário pois, entre outros pontos, além de ofuscar pelo excesso de luz, distorce a marca da empresa ao alterar a sua cor tornando-a, por vezes, irreconhecível.
Já locais - se existem 10 aqui em Londrina é muito - onde a iluminação foi corretamente projetada tende a chamar a atenção dos passantes seja pela beleza, seja pela suavidade, seja pelo elemento surpresa, seja pela tecnologia empregada entre tantas outras.
Não estou aqui tentando apenas vender o meu peixe como profissional especializado em Lighting Design mas sim - e acima de tudo - trazer novos horizontes e educar o mercado e seus gestores.
Mas, também não posso deixar de observar o seguinte: dias atrás passando pela rua São Paulo percebi que numa das quadras a maioria dos frontões já tinham sido retirados. Mas o que mais me chamou a atenção não foram as fachadas nuas e horríveis pelo descuido do que estava "embaixo do tapete" e sim a rede elétrica emporcalhando e que - agora sem os frontões - ficou totalmente exposta como ponto focal para o observador..
FICA A DICA: Se a lei prevê uma cidade limpa, menos agressiva e poluída visualmente então ela, como gestora principal, tem de fazer a sua parte também.
Que a ACIL e os comerciantes - mas também toda a sociedade - se unam e cobrem a imediata (também dentro do prazo da Lei) eliminação do abastecimento "aéreo" através dos postes e fiações suspensas e um projeto de iluminação pública eficiente ( também projetado por especialista e não por uma equipe que insiste em errar nos projetos urbanísticos) e que promova o embelezamento urbano de nossa já tão sofrida e deteriorada Londrina.
Quem passou e quem passa hoje pela rua São Bento em São Paulo sabe do que estou falando. É uma rua comercial que hoje respira e atrai muito mais clientes do que em sua fase poluída e que só atraía marginais tornando-a um local ermo dentro do centro da cidade.
Embelezamento urbano = despoluição visual (em todos os níveis e elementos) + renovação urbana + respeito pela história + respeito pela cidade e usuários.
Abs

Anônimo disse...

Ontem em frente ao São Paulo Towers um rapaz passou mal, caiu no chão e bateu a cabeça. Chamaram o Samu, pois o rapaz estava quase inconsciente, deitado no chão e sentindo muita dor. Fiquei por mais de uma hora no local e não apareceu nenhuma ambulância. Se tivessem levado ele direto pro PAM é aquela velha hitória de ficar 5, 7 horas pra ser atendido... O povo de bem tá morrendo na cidade pelo descaso das autoridades e o pessoal tá preocupado com cidade mais bonita, excesso de pomba, mato alto, novo calçadão.. Ah, tenha paciência!!! Não tem arroz e feijão e tão querendo escargot..

MAURÍCIO disse...

Se a saúde estivesse 100% iriam arrumar uma outra coisa para se pegar no pé e assim vai indo, qndo a adm publica decide fiscalizar e cobrar uma certa lei, sempre tem um INFELIZ, IGNORANTE, que fala que aquilo não é prioridade e sim uma outra coisa. A lei está aí e tem que ser cumprida, acredito que tem que se melhorar saúde, educação, salário dentre outras coisas, mas ficar criticando uma ação em detrimento de outra é puro ignorancia. Se não tem argumento para se impor, não coloque a saúde ou outro assunto como desculpa de não se cumprir a lei. De vez ficar no anonimato deveria colocar seu nome e assinar a colocação infeliz que acaba de fazer!

Anônimo disse...

Pra quem conhece SP, sabe q a arquitetura, o verde a história de Londrina vão ser resgastas com essa Lei !!
Estávamos perdendo espaço para muitas cidades em vista dos 8 anos que a cidade ficou as moscas. E se reclamam de asfalto e saúde, creio q isso seja apenas um reflexo de falta de manutenção e investimento de anos atrás! Quando a louça está suja na sua casa, vc não deixa de limpar a casa tb, portanto, se algo está no lugar, sempre vão ter aqueles que acham que o copo nunca está totalmente cheio !!
Parabéns a prefeitura!!