Lendo algumas reportagens, resolvi publicar duas falas de importantes personalidades que estudam e trabalham com o assunto "paisagem urbana", fazendo parte de uma reportagem do JL, do dia 16 de julho. Nela, a Profª. Arquiteta e Urbanista Maria Luiza Grassiotto comenta sobre os estilos arquitetônicos do passado da cidade que começaram a aparecer novamente e faz uma crítica ao modo como a Lei foi criada. Assim, na réplica, a Diretora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura de Londrina, a Arquiteta e Urbanista Wanda Moraes, responde dando uma alfinetada nos profissionais da cidade. Vale a pena ler para refletir melhor sobre o assunto, que ainda gera polêmica e desentendimentos...
"Houve poucos técnicos que trabalharam na lei. Assim, as fachadas estão ficando desproporcionais. Sem contar que a comunicação visual atual é completamente diferente da época da construção dos edifícios mais antigos, deixando as fachadas desproporcionais. Se antes o feio era o exagero, agora é a falta de harmonia."
Maria Luiza Grassiotto
Arquiteta e Urbanista, professora doutora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UEL
"Agora é a hora da criatividade dos profissionais aparecer. Não há uma regra que determine que todas as fachadas devem ser iguais. A lei é bem-vinda e traz a possibilidade de inovação. Um exemplo, nada impede que o comerciante crie um projeto arquitetônico para esconder um ar-condicionado que está na marquise. Ele só não pode usar esse artifício para fixar publicidade."
Wanda Moraes
Arquiteta e Urbanista, diretora de patrimônio histórico da Secretaria de Cultura de Londrina
Neste post decidi também colocar links para todos os outros textos que já foram publicados aqui no Janela. O blog tem um enorme conteúdo de imagens, exemplos e explicações sobre o tema, pois além da minha formação em Arquitetura e Urbanismo, fui chamado para participar de algumas reuniões com a Comissão Técnica da Lei Cidade Limpa, que trata dos casos omissos e discute dúvidas (inclusive, o convite foi feito justamente por causa das indicações dos leitores). E também, durante a faculdade, acompanhei a transformação ocorrida na cidade de São Paulo e produzi um artigo em um trabalho acadêmico. Assim, sempre tentei explanar da melhor forma possível o assunto a todos vocês. Confiram:
É o 1º post do blog e tratou sobre a amplitude desse projeto. A Lei é apenas uma parte de um plano muito maior que não está sendo tratado, pois o estudo da questão pelos envolvidos (Prefeitura, IPPUL e CMTU) foi pontual demais... A Lei ainda não tinha sido aprovada pela Câmara de Vereadores.
Neste post comento sobre a aprovação da Lei pela Câmara de Vereadores, mas as informações ainda eram muito desconexas e não havia o texto disponível pela internet... Aproveito para colocar novos questionamentos que deviam ser tratados em conjunto com a recente Lei aprovada, conforme comentado no post anterior.
As informações já chegavam mais coesas e o texto da Lei estava publicado no site da Câmara, assim, publico esse post com as maiores dúvidas que vi sobre a aplicação das novas normas. Por causa disso, o assessor jurídico da CMTU entra em contato comigo e me convida para participar das reuniões com a Comissão Técnica, que discute as dúvidas e os casos omissos da Lei Cidade Limpa.
Assim, participei de uma das reuniões e coloco nesse post as observações sobre como estava a movimentação dos envolvidos - Poder Público e integrantes da sociedade civil organizada, como Sepex, APP, ACIL e CEAL. Publico também as minhas dúvidas do post anterior que foram esclarecidas naquele dia e mais outras colocações feitas pelos outros membros da Comissão.
Este é o 1º post de 2011 e fala novamente sobre a Lei por causa do vencimento do prazo de 6 meses dado pela Prefeitura para os empresários adequarem suas atividades. Aproveito para mostrar os vieses positivos que a Lei Cidade Limpa da capital paulista acabou trazendo indiretamente para aquela cidade e que poderiam muito bem acontecer em Londrina também.
Novamente participo de outra reunião da Comissão Técnica que tinha como pauta aprovar o Decreto Regulamentador da Lei 10.966/2010, a Lei Cidade Limpa. O Decreto esclarece os pontos obscuros da Lei e serve para reafirmar as principais questões, além de obviamente regulamentá-la por causa do vencimento do prazo de adequação.
Aqui, coloco novos exemplos da cidade de São Paulo, trazendo outros benefícios que surgiram indiretamente com a implantação da Lei Cidade Limpa, a original.
Aproveito a notícia recém publicada no site do JL e já lanço para os leitores explicando melhor o quê quer dizer a liminar, alvo de muitas dúvidas e controvérsias entre a própria ACIL, que a fez, e a CMTU... Coloco novas imagens de comerciantes adiantando as adequações com a proximidade do término do prazo.
A Lei passou a valer na madrugada deste dia, mas em partes porque havia a liminar em andamento... Apesar da Prefeitura ter recorrido, ainda não tinha saído a decisão do juiz. Porém, a CMTU interpretou de um jeito e a ACIL de outro, assim, gerou confusão e começaram a fazer notificações. Explico aos leitores o motivo da confusão e apresento como estava sendo a reação dos comerciantes notificados com o famigerado "adesivo preto".
Muitas informações desencontradas sobre a aplicabilidade da Lei começaram a gerar conflitos entre comerciantes, entidades e população. Assim, resumo neste post tudo o quê estava acontecendo, mostrando os pontos de vista de ambos os lados da moeda - poder público e iniciativa privada. Coloco novas imagens com a transformação acontecendo nas ruas da cidade. Vários leitores comentam o texto e aproveitam para tirar outras dúvidas.
Novamente, publico a notícia assim que foi lançada nos sites de jornais da cidade. A Prefeitura, após toda a confusão, decidiu dar desconto no IPTU de 2012 para os comerciantes que reformarem as fachadas. Porém, apesar de muito válido, o projeto (que ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores) pode trazer alguns malefícios se não houver a garantia de profissionais qualificados por trás das reformas, pois muitas das edificações que voltaram a aparecer possuem valor histórico.
Comento sobre outra reunião que participei com a Comissão Técnica da Lei e apresento novidades sobre o assunto, como os projetos "SOS Fachada" e "Nova Sergipe", ambos da ACIL. Aproveito para criticar a falta de representantes técnicos entre os membros da Comissão, que deveriam estar presentes por Lei, como IPPUL, CREA e CEAL.
Outra reunião com a Comissão Técnica, que discutiu assuntos referentes aos patrocínios de fornecedores nas fachadas e às promoções coletivas. Tanto a ACIL, como a CMTU possuem opiniões distintas, assim, nova confusão (a maioria das confusões é por causa do texto mal escrito). O presidente do Sepex aproveita para fazer críticas a CMTU, assim, eu vou no embalo e peço para registrar a falta de membros que deveriam estar presentes e faltaram de novo.
Outra polêmica à vista... O Sepex pede mais prazo de adequação na Câmara de Vereadores, assim, explico melhor a diferença entre os 3 tipos de prazos existentes e como estão as novidades sobre o tema, que ainda estavam muito mornas às vésperas de vencer o prazo finalíssimo!
Ufa... é isso...! Então, continuo acompanhando as novidades e tirando dúvidas dos leitores, ok? Assim como, agradeço quem me passa mais informações sobre o assunto. Logo que aparecer atualizações sobre a Lei, publico aqui no blog.
Edifícios art-decó representam o passado recente de Londrina, afinal, a cidade possui apenas 76 anos e ainda não aprendeu a preservar a sua história, a Lei trouxe indiretamente essas edificações à tona e, agora, a cidade precisa valorizá-las adequadamente, foto de Roberto Custódio
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