"Eu quero 15!"

Retomando as publicações, vou começar com outro post sobre o abaixo-assinado para a redução do número de vereadores...

Para quem acompanha, o blog Janela Londrinense apóia a causa que propõe a redução do número de vereadores em Londrina. Atualmente, contamos com 19 vereadores e de acordo com a nova Lei aprovada pelo Congresso Nacional, que revê o cálculo de vereadores pelos municípios brasileiros, a cidade poderia ter até 25 vereadores. Os nossos "parlamentares municipais" queriam aumentar para 21 vereadores, mas este movimento popular pretende que Londrina vire referência no Brasil e ao invés de aumentar, propõe a redução para 15 vereadores, pois assim teríamos mais qualidade no andamento dos trabalhos, visto que os escândalos políticos tomaram a casa legislativa municipal nas 2 últimas legislaturas.

Para conceituar melhor, há alguns posts no Janela sobre o assunto que explicam como foram os passos para o surgimento do movimento e em que pé estamos no momento. Confira:

"Ponto de vista de um londrinense... (2)"

Neste, o Engenheiro Civil Cláudio Espiga (ilustre morador da cidade, sempre engajado em causas a favor do bem estar da comunidade) lança a idéia para a redução dos vereadores a fim de ser divulgada por todos que receberam o seu e-mail, através da Rede de Participação Política do Sesi/PR. Nele, contém o contato dos vereadores da atual legislatura para que a população faça pressão nos representantes do Poder Legislativo municipal.

"Ponto de vista de um londrinense... (3)"

Já neste outro, Espiga amadurece a causa e promove o abaixo-assinado propondo a redução, onde coloca um modelo de folha a ser impressa por quem a recebeu e sugere fixá-la em locais públicos para ser divulgada e aumentar a participação dos londrinenses.

"15 vereadores"

Aqui, o blog acompanhou um dia de coleta de assinaturas no Calçadão feito pela Associação Amigos de Londrina, que foi informalmente criada para organizar os manifestos, tornando-se responsável pelo movimento popular a favor da redução para 15 vereadores.

Assim, conseguiram juntar mais de 26 mil assinaturas pela cidade e enviaram para a Câmara Municipal no dia 15 de setembro! Porém, mesmo com a pressão da população, os vereadores votaram a manutenção dos atuais 19 parlamentares...

Então, o Advogado Miguel Antônio Ramos, membro da Associação, entrou com um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exigir a redução com base em uma possível falha na emenda que instituiu o atual número de vereadores: "No nosso entendimento, o parágrafo 2, artigo 13 da Lei Orgânica do Município foi revogado pela emenda constitucional 58. A emenda alterou, modificou o número de vereadores. Sendo assim, nós entendemos que Londrina hoje não tem uma determinação de número de vereadores. Por isso, nós entramos com uma ação junto ao TSE para que ele determine o número e pedimos que seja de 15."

Porém, o advogado lembra que há uma certa urgência para que o ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que aceitou analisar o processo 157.202, julgue a favor da redução: "A lei eleitoral diz que qualquer alteração tem que ser aprovada um ano antes da eleição. Eu mandei no dia 29 de setembro, nossa esperança era que até o dia 5 de outubro o Tribunal julgasse. Mas se minha teoria estiver certa, Londrina não tem nenhuma determinação sobre o número de vereadores. O que a gente pretende agora é sensibilizar o ministro e por isso a gente pede que a população envie um e-mail para o gabinete do ministro, pedindo que ele determine a mudança para 15 vereadores."

Portanto, quem quiser fazer parte desta "corrente" para reduzirmos o número de vereadores em Londrina e fazer da nossa cidade um exemplo de civilidade para o Brasil inteiro, pode enviar um e-mail para o referido ministro pedindo que julgue a favor do movimento! O endereço é gabminmr@tse.jus.br e há um modelo de texto disponibilizado pela Associação:

Ao Exmo. Ministro Dr. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira,

Eu, coloque o seu nome, solicito a Vossa Excelência, que no processo nº 157.202, seu voto seja favorável, determinando que o município de Londrina - Paraná, tenha somente 15 vereadores em sua Câmara Municipal.

Assine seu nome

Repasse este post para todos que conhecerem, vamos divulgar e fazer pressão para que a mudança comece por Londrina! A diminuição de todos os vereadores são mais benefícios para a população!

Menos quantidade... Mais qualidade!!!