Este post é fruto de um trabalho da faculdade que eu e amigos fizemos no 4º ano, com coordenação do prof. Dr. Arquiteto e Urbanista Nestor Razente, tratamos de questões referentes à Região Metropolitana de Londrina (RML). Assim, o meu grupo escolheu analisarmos as marginais das rodovias da RML, sendo a BR-369 e a PR-445. Esse trabalho já possui mais de 3 anos, porém a situação dessas marginais ainda é a mesma... No trabalho acadêmico, tratamos das marginais em toda a RML, mas neste post tratarei apenas do trecho dentro do Município de Londrina.
Por que há este descaso com as marginais das rodovias?
1. Falta de interesse do Poder Público? E quem é o Poder Público aqui? Prefeitura Municipal de Londrina? Estado do PR?? Governo Federal??? Prefeitura: oras, as rodovias cortam o município! Estado do PR: temos uma rodovia estadual, né? Governo Federal: apesar da BR-369 ser concessionada pela Econorte, quem a fiscaliza é o Governo Federal...
2. Conflito entre municípios? "Cambé, cuide do teu trecho que eu cuido do meu!"
3. Falta de verbas? Essa desculpa já tá virando clichê para tudo... (sic)
4. Ausência de profissionais capacitados? Será que não tem nenhum engenheiro de rodovias decente aqui?
5. Não há acidentes que justifiquem as obras? É só abrir o jornal durante a semana e constatar...
Se fosse uma prova e tivesse que assinalar as verdadeiras, eu fico com as opções I e II. Mas, na realidade, o que falta para melhorarem as marginais das rodovias na RML é sabe o que? FALTA DE VERGONHA NA CARA!
Marginal da BR-369: falta de sinalização, asfalto precário, uso do solo mal resolvido (precisa mais?)
Não é falta de verbas, há inúmeras maneiras de se conseguir verbas para isso. Até mesmo as Parcerias Públicas Privadas (PPPs), que foram reprovadas na Câmara Municipal, poderiam ajudar aqui. Além, claro, do Ministério dos Transportes, através de seus inúmeros programas, e do governo estadual. O famigerado PAC também poderia ajudar, pois há uma favela em uma das marginais.
(Engraçado que mesmo o antigo prefeito sendo do PT, o atual prefeito sendo da base aliada do governo federal, e o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, sendo de Londrina, a cidade não consegue verbas federais substanciais para resolver os seus problemas de infra-estrutura, considerando também Londrina ser a 3ª maior cidade do Sul do país)
Não é ausência de profissionais capacitados, afinal, Londrina possui excelentes engenheiros nessa área e uma superintendência do DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), localizada na r. Uruguai.
E, com certeza, não é a ausência de acidentes... Acidentes e confusões são o que não faltam nessas marginais da BR-369 e da PR-445.
Então, concluindo... Há um conflito de interesses entre os municípios e os governos estadual e federal em conjunto com uma falta de interesse em resolver a questão. Como assim? Vamos pegar o caso da PR-445... O DER, que controla e fiscaliza a rodovia, entende que as marginais são de responsabilidade dos municípios, pois possuem uso local. Os municípios entendem que as marginais são de responsabilidade do DER, pois as marginais estão dentro da faixa de domínio das rodovias (contextualizando... faixa de domínio é uma área que varia o seu tamanho ao redor das faixas de rodagem nas rodovias, serve como área de escape para água, futuras ampliações e evitar acidentes, além de afastar usos inadequados às margens da rodovia). O mesmo vale para a BR-369, mas troca-se o DER pela Econorte.
E, para piorar o que já tá ruim, os municípios também não se entendem. O caso da PR-445 é o mais crucial, pois Londrina e Cambé já estão conurbadas faz décadas (contextualizando... conurbação é o termo utilizado para dizer que 2 ou mais cidades estão com sua malha viária ou de adensamento unidas fisicamente). MAS... até agora os municípios ficam jogando um para o outro qual é a responsabilidade sobre determinados trechos na fronteira entre eles.
Marginais com falta de manutenção:
usuários abandonados à própria sorte (sujeira, barreiras inadequadas, sinalização precária e buracos no asfalto)
usuários abandonados à própria sorte (sujeira, barreiras inadequadas, sinalização precária e buracos no asfalto)
Ou seja, se alguém tivesse vontade e interesse, era só fazer acordos formais com o DER, a Econorte e os municípios ao redor para resolver a questão. Aliás, por que não a Coordenadoria da RML (Comel) tratar disso também? Ela poderia mediar essa negociação, oras. A meu ver, poderia ficar assim: o DER e a Econorte fazem as obras de melhoria, como viadutos, passarelas, calçadas, barreiras físicas, galerias pluviais, sinalização, etc... E os municípios ficam responsáveis pela manutenção desses espaços e controle do uso do solo, ou seja, estipular zoneamento adequado com o fluxo de veículos.
Mas o que mais ajudaria aqui seria a mobilização da comunidade... Entra prefeito e sai prefeito, entra governador e sai governador, e as marginais continuam a mesma coisa há décadas... Eles entendem que não uma é prioridade. Em SP, cidades como Assis e Marília são exemplos para nós. As marginais são adequadas, não há cruzamento em nível com a rodovia. Em Assis, que possui algo em torno de 100 mil habitantes, há mais viadutos do que aqui! Isso é outra falha grave que precisa ser resolvida logo, a construção de viadutos e proibir os cruzamentos em nível nas rodovias. Afinal, as rodovias precisam ter vazão de fluxo, não trocentos semáforos ou quebra-molas, NÉ?
Fotos do autor.
Fotos do autor.
4 comentários:
Além de todos os problemas colocados, sobre o problema de se jogar a responsabilidade e a culpa um ao outro, Estado e Município, mas existe um porém aí que eu gostaria imensamente de que alguém me explicasse: "Se o Município joga a responsabilidade da manutenção das marginais ao Estado, como este mesmo Município, através dos seus "guardinhas de trânsito" da CMTU, se dá ao direito de aplicar multas em veículos nas marginais?". Agradeço e anseio por uma resposta.
Londrina/Cambé, passando pela frente do Parque de Exposições, onde termina a avenida chamada de Tiradentes e começa a rodovia, sei lá se estadual, federal ou que bicho é? Alguém sabe e pode me informar? Me parece que a avenida é marginal da rodovia, é isso? Responsabilidade de quem então?
Respondendo a algumas de suas colocações... A av. Tiradentes é a BR-369 no trecho que começa ali na frente do Super Muffato e vai até o viaduto com a PR-445, antes disso, a BR-369 se chama av. Brasília. Algumas rodovias têm o costume de mudar de nome nos seus trechos urbanos. As marginais já possuem nomes completamente diferentes. E a BR-369 é concessionada pela Econorte, já a PR-445 é do governo estadual.
O interessante é notar que pouco foi feito desde o "nosso" trabalho de PUR há quase três, pra não dizer que a situação piorou, levando-se em consideração o aumento no fluxo de veículos. Posso citar como exemplo o trecho que faz parte do perímetro urbano de BVP, o qual ficou como minha parte do trabalho em questão e que é rota pra quem se descola a outras regiões do norte do PR, bem como o oeste paulista; sinalização extremamente precária (pra nao dizer inexistente), mato invadindo a pista e o pior: aslfato sem nenhuma manutenção com "crateras" que nos obrigam a trafegar numa velocidade de 30km/hr, se não quisermos problemas com a suspensão dos carros, entre outros. A outra opção seria atravessar a cidade de BVP, mas nesse caso fica a dúvida: será que compensa passar por todas aquelas lombadas, pessoas cruzando a avenida de um lado pro outro, além de um tráfego muito maior de veículos, mesmo sendo uma cidade com quase 30 mil habitantes?
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